TJSC 2010.007264-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS ORAL E PERICIAL REQUERIDAS E NÃO REALIZADAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DILAÇÃO PROBATÓRIA IMPRESCINDÍVEL. PREFACIAL ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.007264-8, de Lages, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 06-02-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS ORAL E PERICIAL REQUERIDAS E NÃO REALIZADAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DILAÇÃO PROBATÓRIA IMPRESCINDÍVEL. PREFACIAL ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.007264-8, de Lages, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 06-02-2014).
Data do Julgamento
:
06/02/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Mônica Grisolia de Oliveira
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Lages
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