TJSC 2010.008060-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. BENEFICIÁRIO CONTRA SEGURADORA. MORTE DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DOENÇA PREEXISTENTE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL CONCLUSIVAS. MÚLTIPLAS INTERNAÇÕES EM DECORRÊNCIA DA MOLÉSTIA. TRATAMENTO PROLONGADO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO SEGURADO. DESCARACTERIZAÇÃO DA BOA-FÉ DO CONTRATANTE. NULIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.008060-7, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. BENEFICIÁRIO CONTRA SEGURADORA. MORTE DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DOENÇA PREEXISTENTE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL CONCLUSIVAS. MÚLTIPLAS INTERNAÇÕES EM DECORRÊNCIA DA MOLÉSTIA. TRATAMENTO PROLONGADO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO SEGURADO. DESCARACTERIZAÇÃO DA BOA-FÉ DO CONTRATANTE. NULIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.008060-7, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Data do Julgamento
:
10/11/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Chapecó
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