TJSC 2010.008957-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEMANDANTE QUE CONDUZIA SUA MOTOCICLETA NA LINHA DIVISÓRIA DE DUAS PISTAS DE MÃOS OPOSTAS. CESSAÇÃO DE FLUXO DA VIA PREFERENCIAL EM QUE VINHA O AUTOR, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA DO VEÍCULO DO RÉU NA PISTA DE SENTIDO CONTRÁRIO. INOBSERVÂNCIA DE TAL MOVIMENTO PELO REQUERENTE, QUE MANTEVE SUA MARCHA. CHOQUE NO MOMENTO DA TRANSPOSIÇÃO DE PISTAS PELO RÉU. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR VERIFICADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS E DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.008957-1, da Capital, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 06-03-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEMANDANTE QUE CONDUZIA SUA MOTOCICLETA NA LINHA DIVISÓRIA DE DUAS PISTAS DE MÃOS OPOSTAS. CESSAÇÃO DE FLUXO DA VIA PREFERENCIAL EM QUE VINHA O AUTOR, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA DO VEÍCULO DO RÉU NA PISTA DE SENTIDO CONTRÁRIO. INOBSERVÂNCIA DE TAL MOVIMENTO PELO REQUERENTE, QUE MANTEVE SUA MARCHA. CHOQUE NO MOMENTO DA TRANSPOSIÇÃO DE PISTAS PELO RÉU. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR VERIFICADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS E DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.008957-1, da Capital, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 06-03-2014).
Data do Julgamento
:
06/03/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rosane Portella Wolff
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Capital
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