TJSC 2010.009026-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA INTENTADA POR PACIENTE EM FACE DE HOSPITAL. COBRANÇA INDEVIDA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA REALIZADO PELO SUS. ERRO RECONHECIDO PELO DEMANDADO. QUANTIA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA REQUERENTE, QUE OPTOU EM NÃO REAVÊ-LA. INCÔMODO QUE NÃO ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR DA VIDA COTIDIANA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA TERIA SIDO DESRESPEITADA E HUMILHADA PERANTE TERCEIROS. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC. DANO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.009026-8, de Brusque, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA INTENTADA POR PACIENTE EM FACE DE HOSPITAL. COBRANÇA INDEVIDA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA REALIZADO PELO SUS. ERRO RECONHECIDO PELO DEMANDADO. QUANTIA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DA REQUERENTE, QUE OPTOU EM NÃO REAVÊ-LA. INCÔMODO QUE NÃO ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR DA VIDA COTIDIANA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA TERIA SIDO DESRESPEITADA E HUMILHADA PERANTE TERCEIROS. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC. DANO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.009026-8, de Brusque, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Data do Julgamento
:
12/09/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Orlando Luiz Zanon Júnior
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Brusque
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