TJSC 2010.009511-0 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO RETIDO DA RÉ/RECONVINTE CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA OITIVA DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS DOS AUTORES. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. MANIFESTO INTERESSE, EM TESE, NA CONFISSÃO EVENTUAL DOS FATOS ARTICULADOS NA RECONVENÇÃO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RETORNO À ORIGEM PARA OUVIDA DOS RECONVINDOS. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO. APELAÇÕES PREJUDICADAS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.009511-0, de Blumenau, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-12-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO RETIDO DA RÉ/RECONVINTE CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA OITIVA DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS DOS AUTORES. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. MANIFESTO INTERESSE, EM TESE, NA CONFISSÃO EVENTUAL DOS FATOS ARTICULADOS NA RECONVENÇÃO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RETORNO À ORIGEM PARA OUVIDA DOS RECONVINDOS. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO. APELAÇÕES PREJUDICADAS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.009511-0, de Blumenau, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-12-2015).
Data do Julgamento
:
10/12/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva
Relator(a)
:
Gerson Cherem II
Comarca
:
Blumenau
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