TJSC 2010.011436-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIONAMENTO DE ALARME DE SISTEMA ANTIFURTO EM SUPERMERCADO. ALEGADO CONSTRANGIMENTO DA CLIENTE EM RAZÃO DO ABUSO E EXCESSO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA RÉ QUANDO DO PROCEDIMENTO DE REVISTA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ÔNUS QUE COMPETIA À AUTORA. ARTIGO 333, I, DO CPC. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.011436-2, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIONAMENTO DE ALARME DE SISTEMA ANTIFURTO EM SUPERMERCADO. ALEGADO CONSTRANGIMENTO DA CLIENTE EM RAZÃO DO ABUSO E EXCESSO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA RÉ QUANDO DO PROCEDIMENTO DE REVISTA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ÔNUS QUE COMPETIA À AUTORA. ARTIGO 333, I, DO CPC. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.011436-2, de Blumenau, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-10-2013).
Data do Julgamento
:
10/10/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Jorge Luiz Costa Beber
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Blumenau
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