TJSC 2010.014637-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR INSTITUIÇÃO PRIVADA. DEMORA INJUSTIFICADA E PROLONGADA NA ENTREGA DO DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR. ESPERA POR APROXIMADAMENTE DOIS ANOS. DANO MORAL CONFIGURADO. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.014637-6, de Lages, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 17-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR INSTITUIÇÃO PRIVADA. DEMORA INJUSTIFICADA E PROLONGADA NA ENTREGA DO DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR. ESPERA POR APROXIMADAMENTE DOIS ANOS. DANO MORAL CONFIGURADO. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.014637-6, de Lages, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 17-09-2015).
Data do Julgamento
:
17/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Marcelo Pizolati
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Lages
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