APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES. DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE A PENHORA SOBRE BENS DE SUA PROPRIEDADE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA À IMAGEM OU ABALO MORAL. ÔNUS DOS EMBARGANTES. EXEGESE DO ART. 333, I, DO CPC. MERO DISSABOR. DEVER DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADO. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DO EMBARGADO AO PAGAMENTO INTEGRAL DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EVIDENCIADA. EXEGESE DO ART. 21 DO CPC. REDISTRIBUIÇÃO, CONTUDO, DO PERCENTUAL PARA CADA PARTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR FIXADO NESTA INSTÂNCIA EM OBSERVÂNCIA EQUITATIVA DO GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, DO TRABALHO REALIZADO E DO TEMPO EXIGIDO PARA O SERVIÇO (CPC, ART. 20, §§ 3º E 4º). SENTENÇA ALTERADA, NO TÓPICO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.018308-2, de Lages, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 04-07-2013).