TJSC 2010.020769-8 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO EVIDENCIADA. RECLAMO ACOLHIDO NO PARTICULAR. DEMAIS ARGUMENTOS QUE REVELAM REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONHECIMENTO INVIÁVEL EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.020769-8, de Mondaí, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 17-02-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO EVIDENCIADA. RECLAMO ACOLHIDO NO PARTICULAR. DEMAIS ARGUMENTOS QUE REVELAM REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONHECIMENTO INVIÁVEL EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.020769-8, de Mondaí, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 17-02-2014).
Data do Julgamento
:
17/02/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rogério Carlos Demarchi
Relator(a)
:
Paulo Ricardo Bruschi
Comarca
:
Mondaí
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