TJSC 2010.022868-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. EMBARGOS CONTRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (DUPLICATA). EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE. (1) AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A OITIVA DE UMA TESTEMUNHA. TESE CONHECIDA E REJEITADA. OITIVA DISPENSÁVEL. PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA. INTELIGÊNCIA DO ART. 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. (2) ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO DA "CAUSA DEBENDI". SUSTENTADA A INEXISTÊNCIA ABSOLUTA DE RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS PARTES. PLEITEADA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A QUE SE FUNDA O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (DUPLICATA). TESE REJEITADA. ARGUMENTAÇÃO DERRUÍDA. TESTEMUNHA DA PRÓPRIA APELANTE QUE ADMITE A RECORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A APELADA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.022868-5, da Capital, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 27-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. EMBARGOS CONTRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (DUPLICATA). EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE. (1) AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A OITIVA DE UMA TESTEMUNHA. TESE CONHECIDA E REJEITADA. OITIVA DISPENSÁVEL. PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA. INTELIGÊNCIA DO ART. 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. (2) ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO DA "CAUSA DEBENDI". SUSTENTADA A INEXISTÊNCIA ABSOLUTA DE RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS PARTES. PLEITEADA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A QUE SE FUNDA O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (DUPLICATA). TESE REJEITADA. ARGUMENTAÇÃO DERRUÍDA. TESTEMUNHA DA PRÓPRIA APELANTE QUE ADMITE A RECORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A APELADA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.022868-5, da Capital, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 27-08-2015).
Data do Julgamento
:
27/08/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Maria Teresa Visalli da Costa Silva
Relator(a)
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Comarca
:
Capital
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