TJSC 2010.031034-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E DANOS EMERGENTES. LESÃO SOFRIDA EM DECORRÊNCIA DE ESCORREGÃO QUANDO DA PASSAGEM PELA RUA COM BRITAS ESPALHADAS NO CHÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO SOFRIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.031034-2, de Concórdia, rel. Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli, Segunda Câmara de Direito Público, j. 07-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E DANOS EMERGENTES. LESÃO SOFRIDA EM DECORRÊNCIA DE ESCORREGÃO QUANDO DA PASSAGEM PELA RUA COM BRITAS ESPALHADAS NO CHÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DANO SOFRIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.031034-2, de Concórdia, rel. Des. Rodolfo C. R. S. Tridapalli, Segunda Câmara de Direito Público, j. 07-10-2014).
Data do Julgamento
:
07/10/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Renato Maurício Basso
Relator(a)
:
Rodolfo C. R. S. Tridapalli
Comarca
:
Concórdia
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