TJSC 2010.036006-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE SEGURO. DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. AUTOR QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO, INVADE A PISTA CONTRÁRIA, E DÁ AZO À COLISÃO. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA SOB O ARGUMENTO DE QUE O CONDUTOR DO AUTOMOTOR ESTAVA EMBRIAGADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL ENTRE O SINISTRO E A INGESTÃO DE ÁLCOOL. AGRAVAMENTO DO RISCO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.036006-2, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE SEGURO. DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. AUTOR QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO, INVADE A PISTA CONTRÁRIA, E DÁ AZO À COLISÃO. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA SOB O ARGUMENTO DE QUE O CONDUTOR DO AUTOMOTOR ESTAVA EMBRIAGADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL ENTRE O SINISTRO E A INGESTÃO DE ÁLCOOL. AGRAVAMENTO DO RISCO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.036006-2, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2013).
Data do Julgamento
:
28/11/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Iasodara Fin Nishi
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
São José
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