TJSC 2010.041055-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS E SUSTAÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO. ALEGADO DESACERTO COMERCIAL POR DEFEITO EM MERCADORIAS ADQUIRIDAS E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR VIOLAÇÃO A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE E POR SUPERFATURAMENTO DE PREÇO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS ALEGADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.041055-6, de Chapecó, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 20-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS E SUSTAÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO. ALEGADO DESACERTO COMERCIAL POR DEFEITO EM MERCADORIAS ADQUIRIDAS E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR VIOLAÇÃO A CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE E POR SUPERFATURAMENTO DE PREÇO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS ALEGADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.041055-6, de Chapecó, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 20-07-2015).
Data do Julgamento
:
20/07/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Bettina Maria Maresch de Moura
Relator(a)
:
Júlio César M. Ferreira de Melo
Comarca
:
Chapecó
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