TJSC 2010.045789-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DANO CONSISTENTE NA DIMINUIÇÃO DA SENSIBILIDADE DO PÉ DIREITO. SUPOSTA NEGLIGÊNCIA MÉDICA DURANTE O TRATAMENTO DE ÚLCERA EXISTENTE NO MEMBRO. NÃO VERIFICAÇÃO. PROCEDIMENTO MÉDICO QUE, SEGUNDO O PERITO, ERA INDICADO AO CASO. PACIENTE QUE, ADEMAIS, RECUSOU SUBMETER-SE AO TRATAMENTO PRESCRITO PELO PROFISSIONAL. PROVA DOS AUTOS QUE REVELA A ADOÇÃO DO REGULAR E DEVIDO PROTOCOLO MÉDICO. CULPA NÃO EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.045789-1, de São José, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 01-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. DANO CONSISTENTE NA DIMINUIÇÃO DA SENSIBILIDADE DO PÉ DIREITO. SUPOSTA NEGLIGÊNCIA MÉDICA DURANTE O TRATAMENTO DE ÚLCERA EXISTENTE NO MEMBRO. NÃO VERIFICAÇÃO. PROCEDIMENTO MÉDICO QUE, SEGUNDO O PERITO, ERA INDICADO AO CASO. PACIENTE QUE, ADEMAIS, RECUSOU SUBMETER-SE AO TRATAMENTO PRESCRITO PELO PROFISSIONAL. PROVA DOS AUTOS QUE REVELA A ADOÇÃO DO REGULAR E DEVIDO PROTOCOLO MÉDICO. CULPA NÃO EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.045789-1, de São José, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 01-10-2015).
Data do Julgamento
:
01/10/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Paulo Roberto Froes Toniazzo
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
São José
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