TJSC 2010.054715-2 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA ALVO DE RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. BAIXA DOS AUTOS PARA REANÁLISE DO PONTO OMISSO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2010.054715-2, de Lages, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-03-2016).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA ALVO DE RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. BAIXA DOS AUTOS PARA REANÁLISE DO PONTO OMISSO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2010.054715-2, de Lages, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-03-2016).
Data do Julgamento
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Leandro Passig Mendes
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Lages
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