TJSC 2010.054849-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. PEDIDO DE RENÚNCIA DO DIREITO QUE SE FUNDA AÇÃO, EFETUADO PELOS AUTORES NESTA INSTÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.054849-1, de Guaramirim, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 24-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. PEDIDO DE RENÚNCIA DO DIREITO QUE SE FUNDA AÇÃO, EFETUADO PELOS AUTORES NESTA INSTÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.054849-1, de Guaramirim, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 24-09-2015).
Data do Julgamento
:
24/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Gustavo Schwingel
Relator(a)
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Comarca
:
Guaramirim
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