TJSC 2010.064931-5 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. MATÉRIA SEQUER AVENTADA NA APELAÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONHECIMENTO INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IMPROVIMENTO QUE SE IMPÕE. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.064931-5, de Abelardo Luz, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 24-09-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. MATÉRIA SEQUER AVENTADA NA APELAÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONHECIMENTO INVIÁVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IMPROVIMENTO QUE SE IMPÕE. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.064931-5, de Abelardo Luz, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 24-09-2013).
Data do Julgamento
:
24/09/2013
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Bernardo Augusto Ern
Relator(a)
:
Paulo Ricardo Bruschi
Comarca
:
Abelardo Luz
Mostrar discussão