TJSC 2010.064953-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE OCORRIDO EM FESTIVIDADE. PORTA DE VIDRO QUEBRADA QUE OCASIONOU CORTE PROFUNDO NA AUTORA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. ALEGADA PRECARIEDADE DE ESTRUTURA FÍSICA E HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. LOCAL VISTORIADO E LIBERADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PESO DO CORPO CONTRA VIDRAÇA QUE ACARRETA O ROMPIMENTO. CORPO DE BOMBEIROS ACIONADO. REGISTRO DO CHAMADO DE EMERGÊNCIA, REALIZADO PELO LITISDENUNCIADO. RECURSO DA RÉ. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DA LIDE PRINCIPAL. VIABILIDADE. AÇÃO AJUIZADA EM 2005 E SENTENCIADA EM 2010. VERBA ARBITRADA QUE NÃO CONDIZ COM A ATUAÇÃO DO PROCURADOR. PEDIDO DE EXTINÇÃO DA LIDE SECUNDÁRIA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. VIABILIDADE. ANÁLISE PREJUDICADA ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL. RECURSOS CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DADO PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.064953-5, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE OCORRIDO EM FESTIVIDADE. PORTA DE VIDRO QUEBRADA QUE OCASIONOU CORTE PROFUNDO NA AUTORA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. ALEGADA PRECARIEDADE DE ESTRUTURA FÍSICA E HUMANA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. LOCAL VISTORIADO E LIBERADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PESO DO CORPO CONTRA VIDRAÇA QUE ACARRETA O ROMPIMENTO. CORPO DE BOMBEIROS ACIONADO. REGISTRO DO CHAMADO DE EMERGÊNCIA, REALIZADO PELO LITISDENUNCIADO. RECURSO DA RÉ. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DA LIDE PRINCIPAL. VIABILIDADE. AÇÃO AJUIZADA EM 2005 E SENTENCIADA EM 2010. VERBA ARBITRADA QUE NÃO CONDIZ COM A ATUAÇÃO DO PROCURADOR. PEDIDO DE EXTINÇÃO DA LIDE SECUNDÁRIA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. VIABILIDADE. ANÁLISE PREJUDICADA ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL. RECURSOS CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DADO PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.064953-5, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Data do Julgamento
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Roque Lopedote
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Concórdia
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