TJSC 2010.069152-7 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ANIMUS DIFAMANDI, INJURIANDI E CALUNIANDI EVIDENCIADOS. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. PLEITOS RECURSAIS DE MAJORAÇÃO E MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. VALOR MANTIDO. QUANTIA RAZOÁVEL QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS PUNITIVO E RECONFORTANTE DA MEDIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.069152-7, de Tubarão, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ANIMUS DIFAMANDI, INJURIANDI E CALUNIANDI EVIDENCIADOS. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. PLEITOS RECURSAIS DE MAJORAÇÃO E MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. VALOR MANTIDO. QUANTIA RAZOÁVEL QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS PUNITIVO E RECONFORTANTE DA MEDIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.069152-7, de Tubarão, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Data do Julgamento
:
05/09/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Eron Pinter Pizzolatti
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Tubarão
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