TJSC 2010.072852-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE QUE AS RÉS COMETERAM CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO AO IMPUTAR-LHE A AUTORIA DE ATO DELITUOSO ("GATO") QUE NÃO COMETEU. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. TRANSCRIÇÃO IPSIS LITERIS DA INICIAL. APELO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.072852-5, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 13-02-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE QUE AS RÉS COMETERAM CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO AO IMPUTAR-LHE A AUTORIA DE ATO DELITUOSO ("GATO") QUE NÃO COMETEU. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. TRANSCRIÇÃO IPSIS LITERIS DA INICIAL. APELO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.072852-5, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 13-02-2014).
Data do Julgamento
:
13/02/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Andresa Bernardo
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Capital
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