TJSC 2010.074851-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO À ESQUERDA EM CRUZAMENTO SINALIZADO. SUBSEQUENTE COLISÃO ENTRE ÔNIBUS, AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DEDUZIDO PELO MOTOCICLISTA AUTOR, NA ORIGEM, EM RELAÇÃO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO APELANTE. IMPROCEDÊNCIA NO QUE TANGE À CORRÉ, PROPRIETÁRIA DO AUTOMÓVEL ENVOLVIDO NO ABALROAMENTO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENCIADO. PROVA ORAL NÃO PRODUZIDA. DESDOBRAMENTO NECESSÁRIO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. SENTENÇA CASSADA. RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO MOTOCICLISTA VITIMADO. PRETENDIDA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE À CORRÉ, DETENTORA DO DOMÍNIO DO VEÍCULO DE PASSEIO. INSURGÊNCIA PREJUDICADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.074851-0, da Capital, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO À ESQUERDA EM CRUZAMENTO SINALIZADO. SUBSEQUENTE COLISÃO ENTRE ÔNIBUS, AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DEDUZIDO PELO MOTOCICLISTA AUTOR, NA ORIGEM, EM RELAÇÃO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO APELANTE. IMPROCEDÊNCIA NO QUE TANGE À CORRÉ, PROPRIETÁRIA DO AUTOMÓVEL ENVOLVIDO NO ABALROAMENTO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENCIADO. PROVA ORAL NÃO PRODUZIDA. DESDOBRAMENTO NECESSÁRIO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. SENTENÇA CASSADA. RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO MOTOCICLISTA VITIMADO. PRETENDIDA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE À CORRÉ, DETENTORA DO DOMÍNIO DO VEÍCULO DE PASSEIO. INSURGÊNCIA PREJUDICADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.074851-0, da Capital, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Vânia Petermann Ramos de Mello
Relator(a)
:
Artur Jenichen Filho
Comarca
:
Capital
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