TJSC 2010.075913-5 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL VERIFICADO. CORREÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACOLHIMENTO EM PARTE. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.075913-5, de Jaguaruna, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL VERIFICADO. CORREÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACOLHIMENTO EM PARTE. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.075913-5, de Jaguaruna, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2013).
Data do Julgamento
:
30/07/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sônia Eunice Odwazny
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Jaguaruna
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