TJSC 2010.076227-3 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES INDENIZATÓRIAS. DESACOLHIMENTO DOS PRETÉRITOS INCONFORMISMOS. APONTADOS ERRO MATERIAL E OMISSÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. TESES IMPLICITAMENTE AFASTADAS. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA RECURSAL INADEQUADA, MESMO QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.076227-3, de São Miguel do Oeste, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 22-06-2015).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES INDENIZATÓRIAS. DESACOLHIMENTO DOS PRETÉRITOS INCONFORMISMOS. APONTADOS ERRO MATERIAL E OMISSÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. TESES IMPLICITAMENTE AFASTADAS. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA RECURSAL INADEQUADA, MESMO QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.076227-3, de São Miguel do Oeste, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 22-06-2015).
Data do Julgamento
:
22/06/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Ezequiel Rodrigo Garcia
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
São Miguel do Oeste
Mostrar discussão