TJSC 2010.081396-5 (Acórdão)
COBRANÇA DE APÓLICE SECURITÁRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA EXPRESSA DOS RECURSOS INTERPOSTOS NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E NA EXECUÇÃO, QUE, POR VIA OBLÍQUA, PROVOCA A DESISTÊNCIA TÁCITA DO RECURSO INTERPOSTO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.. PERDA DE OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO. A composição entre as partes acarreta a extinção do procedimento recursal, ante a perda do seu objeto. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2010.081396-5, de Joinville, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Ementa
COBRANÇA DE APÓLICE SECURITÁRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA EXPRESSA DOS RECURSOS INTERPOSTOS NA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E NA EXECUÇÃO, QUE, POR VIA OBLÍQUA, PROVOCA A DESISTÊNCIA TÁCITA DO RECURSO INTERPOSTO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.. PERDA DE OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO. A composição entre as partes acarreta a extinção do procedimento recursal, ante a perda do seu objeto. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2010.081396-5, de Joinville, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cyd Carlos da Silveira
Relator(a)
:
Gilberto Gomes de Oliveira
Comarca
:
Joinville
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