TJSC 2010.082932-2 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. APRECIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO VERIFICADA. ARGUMENTOS DE FUNDO NÃO ACOLHIDOS. SUCUMBÊNCIA BEM DISTRIBUÍDA PELO MAGISTRADO. SENTENÇA MANTIDA, NO PONTO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.082932-2, da Capital, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. APRECIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO VERIFICADA. ARGUMENTOS DE FUNDO NÃO ACOLHIDOS. SUCUMBÊNCIA BEM DISTRIBUÍDA PELO MAGISTRADO. SENTENÇA MANTIDA, NO PONTO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2010.082932-2, da Capital, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando Dal Bó Martins
Relator(a)
:
Gilberto Gomes de Oliveira
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão