TJSC 2010.083525-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. RECURSO DO AUTOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGADA RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS. CULPA EXCLUSIVA DOS DEMANDADOS NÃO EVIDENCIADA. TESTEMUNHAS QUE DEIXAM DE ROBORAR OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. REQUISITOS DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEMONSTRADOS. DEVER DE RESSARCIR ARREDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Não logrando êxito em provar a culpa do réu pelo acidente, embora ônus incidente à parte autora, como fato constitutivo do seu direito, torna-se imperativa a rejeição do seu pedido" (AC n. 2013.050717-1, rel. Des. João Batista Góes Ulysséa, j. em 07.08.2014). (TJSC, Apelação Cível n. 2010.083525-3, de Tijucas, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. RECURSO DO AUTOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGADA RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS. CULPA EXCLUSIVA DOS DEMANDADOS NÃO EVIDENCIADA. TESTEMUNHAS QUE DEIXAM DE ROBORAR OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. REQUISITOS DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEMONSTRADOS. DEVER DE RESSARCIR ARREDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Não logrando êxito em provar a culpa do réu pelo acidente, embora ônus incidente à parte autora, como fato constitutivo do seu direito, torna-se imperativa a rejeição do seu pedido" (AC n. 2013.050717-1, rel. Des. João Batista Góes Ulysséa, j. em 07.08.2014). (TJSC, Apelação Cível n. 2010.083525-3, de Tijucas, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2015).
Data do Julgamento
:
10/09/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Vera Regina Bedin
Relator(a)
:
Gerson Cherem II
Comarca
:
Tijucas
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