TJSC 2011.001103-8 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DOS EXEQUENTES. 1. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS EM PARTE PARA RECONHECER A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PRELIMINAR DE PRECLUSÃO DE MATÉRIA SUSTENTADA EM CONTRARRAZÕES. 1.1. EMBARGOS PROVIDOS, A FIM DE ANALISAR A PRELIMINAR, PORÉM RECHAÇÁ-LA. 2. DEMAIS VÍCIOS APONTADOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INVIABILIDADE NESTA ESTREITA VIA PROCESSUAL. 3. PREQUESTIONAMENTO A DISPOSITIVOS LEGAIS. 4. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.001103-8, da Capital, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DOS EXEQUENTES. 1. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS EM PARTE PARA RECONHECER A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PRELIMINAR DE PRECLUSÃO DE MATÉRIA SUSTENTADA EM CONTRARRAZÕES. 1.1. EMBARGOS PROVIDOS, A FIM DE ANALISAR A PRELIMINAR, PORÉM RECHAÇÁ-LA. 2. DEMAIS VÍCIOS APONTADOS NÃO VERIFICADOS. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INVIABILIDADE NESTA ESTREITA VIA PROCESSUAL. 3. PREQUESTIONAMENTO A DISPOSITIVOS LEGAIS. 4. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.001103-8, da Capital, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Data do Julgamento
:
05/06/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rosane Portella Wolff
Relator(a)
:
Raulino Jacó Brüning
Comarca
:
Capital
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