TJSC 2011.002123-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTADO MAIOR. ALEGAÇÃO DE GRAVES PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JUNTADA POSTERIOR DE LAUDO PSICOLÓGICO QUE PERMANECEU ARQUIVADO EM CARTÓRIO. INDICAÇÃO DE TRANSTORNO DA PERSONALIDADE BORDERLINE. INDICAÇÃO DE TRATAMENTO CONSTANTE AO LONGO DA VIDA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA E INSTRUÇÃO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.002123-5, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTADO MAIOR. ALEGAÇÃO DE GRAVES PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JUNTADA POSTERIOR DE LAUDO PSICOLÓGICO QUE PERMANECEU ARQUIVADO EM CARTÓRIO. INDICAÇÃO DE TRANSTORNO DA PERSONALIDADE BORDERLINE. INDICAÇÃO DE TRATAMENTO CONSTANTE AO LONGO DA VIDA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA E INSTRUÇÃO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.002123-5, de Concórdia, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-09-2014).
Data do Julgamento
:
08/09/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rudson Marcos
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Concórdia
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