TJSC 2011.006803-7 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO E AMBIGUIDADE ALEGADAS. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Criminal n. 2011.006803-7, de Capinzal, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 25-06-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO E AMBIGUIDADE ALEGADAS. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Criminal n. 2011.006803-7, de Capinzal, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 25-06-2013).
Data do Julgamento
:
25/06/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Eduardo Passold Reis
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capinzal
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