TJSC 2011.007536-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DAS AUTORAS. INSURGÊNCIA QUE SE LIMITA À QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VALOR ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E QUE SE COADUNA COM OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR EM SITUAÇÕES SEMELHANTES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA MONTA CONDENATÓRIA QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.007536-2, de Laguna, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DAS AUTORAS. INSURGÊNCIA QUE SE LIMITA À QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VALOR ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E QUE SE COADUNA COM OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR EM SITUAÇÕES SEMELHANTES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA MONTA CONDENATÓRIA QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.007536-2, de Laguna, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-11-2014).
Data do Julgamento
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Daniel Lazzarin Coutinho
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Laguna
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