TJSC 2011.008532-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL. RECURSO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL A REVELAR O NEXO ETIOLÓGICO ENTRE O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. NECESSÁRIO ESCLARECIMENTO QUANTO À EVENTUAL INVALIDEZ DO DEMANDANTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE, ANTES DA DEFINIÇÃO DA ALEGADA CULPA DO DEMANDADO, VERIFIQUEM-SE OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 130, DO CPC, E ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.008532-5, de Blumenau, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 22-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL. RECURSO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL A REVELAR O NEXO ETIOLÓGICO ENTRE O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. NECESSÁRIO ESCLARECIMENTO QUANTO À EVENTUAL INVALIDEZ DO DEMANDANTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE, ANTES DA DEFINIÇÃO DA ALEGADA CULPA DO DEMANDADO, VERIFIQUEM-SE OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO AUTOR. APLICAÇÃO DO ART. 130, DO CPC, E ART. 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.008532-5, de Blumenau, rel. Des. Gerson Cherem II, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 22-10-2015).
Data do Julgamento
:
22/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rubens Schulz
Relator(a)
:
Gerson Cherem II
Comarca
:
Blumenau
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