TJSC 2011.012391-7 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS. OMISSÃO CONSTATADA. FALTA DE DEFINIÇÃO SOBRE SE O QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO BENEFICIAVA OS DOIS AUTORES EM CONJUNTO OU EM SEPARADO. RECLAMO ACOLHIDO PARA ESCLARECER QUE O VALOR É DEVIDO A CADA UM DELES. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.012391-7, de Concórdia, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 26-11-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS. OMISSÃO CONSTATADA. FALTA DE DEFINIÇÃO SOBRE SE O QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO BENEFICIAVA OS DOIS AUTORES EM CONJUNTO OU EM SEPARADO. RECLAMO ACOLHIDO PARA ESCLARECER QUE O VALOR É DEVIDO A CADA UM DELES. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.012391-7, de Concórdia, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 26-11-2013).
Data do Julgamento
:
26/11/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Rafael Steffen da Luz Fontes
Relator(a)
:
Jorge Luiz de Borba
Comarca
:
Concórdia
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