APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO. MORTE DA GENITORA DO AUTOR. VEÍCULO QUE COLHEU A VÍTIMA NA PISTA DE ROLAMENTO QUANDO ELA JÁ HAVIA CRUZADO MAIS DA METADE DA VIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. MOTORISTA QUE DECLAROU À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE QUE VISUALIZOU A VÍTIMA ANTES DO IMPACTO. PERÍMETRO URBANO. PROXIMIDADE DE FAIXA DE SEGURANÇA E DE PONTO DE ÔNIBUS. MOVIMENTO INTENSO DE PEDESTRES. NECESSIDADE DE ATENÇÃO REDOBRADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. QUANTUM. APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. Ainda que a vítima não tenha efetuado a travessia pela faixa de pedestres, o fato de ter cruzado a via, nas proximidades de um ponto de ônibus e da faixa de segurança, denotam a responsabilidade do condutor do veículo que a colheu, pois a preferência na travessia em via urbana será sempre do pedestre. O valor da indenização por danos morais envolve critérios subjetivos em seu arbitramento, não deve abranger montante que possa caracterizar enriquecimento ilícito, nem tampouco valor insignificante frente ao constragimento suportado. Sua fixação deve considerar os diversos fatores que envolveram o ato lesivo e o dano dele resultante, em especial, a duração, intensidade, gravidade e repercussão da ofensa, as causas que deram origem à lesão e a condição sócio-econômica das partes. LIDE SECUNDÁRIA. PREVISÃO DE COBERTURA PARA OS DANOS CORPORAIS. ABRANGÊNCIA DOS DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA COM O SEGURADO, ATÉ O LIMITE DA APÓLICE. MANIFESTA RESISTÊNCIA DA SEGURADORA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES DA DENUNCIAÇÃO. ENCARGOS QUE DEVEM SER SUPORTADOS PELA LITISDENUNCIADA. Havendo contratação de seguro com cobertura para danos corporais, os danos morais são abrangidos por esses, então, é obrigação da seguradora arcar com a respectiva indenização, nos limites da apólice. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.013799-2, da Capital, rel. Des. Saul Steil, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 26-09-2013).