TJSC 2011.014178-8 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO VERGASTADO. MANIFESTO INTENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE ANTE A INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.014178-8, de Taió, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 01-08-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO VERGASTADO. MANIFESTO INTENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE ANTE A INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.014178-8, de Taió, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 01-08-2013).
Data do Julgamento
:
01/08/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Renato Guilherme Gomes Cunha
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Taió
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