TJSC 2011.015835-0 (Acórdão)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAMINHÃO QUE, EM CONVERSÃO À ESQUERDA, CORTA A TRAJETÓRIA DA MOTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL PARA RECONHECER A OBRIGAÇÃO DOS RÉUS (CONDUTOR E PROPRIETÁRIO) AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS AO MOTOCICLISTA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE SECUNDÁRIA PARA CONDENAR A SEGURADORA AO RESSARCIMENTO DOS VALORES REFERENTES AOS DANOS MATERIAIS ATÉ O LIMITE DA APÓLICE. RECURSOS DOS DEMANDADOS. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA RECHAÇADA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A INDICAR A CONDUTA (IMPRUDENTE E NEGLIGENTE) DO MOTORISTA DO CAMINHÃO COMO CAUSADORA DO SINISTRO. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AFIRMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ENTE SECURITÁRIO QUANTO À INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO ANÍMICO, COMO SUBESPÉCIE DE DANO CORPORAL/PESSOAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO DOS JUROS DE MORA, A INCIDIR DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.015835-0, de Camboriú, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Ementa
ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAMINHÃO QUE, EM CONVERSÃO À ESQUERDA, CORTA A TRAJETÓRIA DA MOTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL PARA RECONHECER A OBRIGAÇÃO DOS RÉUS (CONDUTOR E PROPRIETÁRIO) AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS AO MOTOCICLISTA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA LIDE SECUNDÁRIA PARA CONDENAR A SEGURADORA AO RESSARCIMENTO DOS VALORES REFERENTES AOS DANOS MATERIAIS ATÉ O LIMITE DA APÓLICE. RECURSOS DOS DEMANDADOS. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA RECHAÇADA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A INDICAR A CONDUTA (IMPRUDENTE E NEGLIGENTE) DO MOTORISTA DO CAMINHÃO COMO CAUSADORA DO SINISTRO. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AFIRMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ENTE SECURITÁRIO QUANTO À INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO ANÍMICO, COMO SUBESPÉCIE DE DANO CORPORAL/PESSOAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO DOS JUROS DE MORA, A INCIDIR DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.015835-0, de Camboriú, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 12-09-2013).
Data do Julgamento
:
12/09/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Paulo Afonso Sandri
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Camboriú
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