TJSC 2011.018561-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. RECURSO DA EMPRESA AUTORA. (1) ARGUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES QUE COMPROVAM A RELAÇÃO CONTRATUAL DE REPRESENTAÇÃO. TESE AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE PELA EMPRESA APELANTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.018561-8, de São José, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 17-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. RECURSO DA EMPRESA AUTORA. (1) ARGUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES QUE COMPROVAM A RELAÇÃO CONTRATUAL DE REPRESENTAÇÃO. TESE AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE PELA EMPRESA APELANTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.018561-8, de São José, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 17-09-2015).
Data do Julgamento
:
17/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Denise de Souza Luiz Francoski
Comarca
:
São José
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