TJSC 2011.018932-4 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR O RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AGRAVANTE. JULGAMENTO DO RECLAMO PRINCIPAL POR ESTE ÓRGÃO COLEGIADO. SUPERVENIENTE ESVAZIAMENTO DO INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECLAMO PREJUDICADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2011.018932-4, de Palhoça, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-04-2016).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR O RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AGRAVANTE. JULGAMENTO DO RECLAMO PRINCIPAL POR ESTE ÓRGÃO COLEGIADO. SUPERVENIENTE ESVAZIAMENTO DO INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECLAMO PREJUDICADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2011.018932-4, de Palhoça, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 28-04-2016).
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Palhoça
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