TJSC 2011.019788-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DE AMBAS NA ORIGEM. RECLAMO DO AUTOR/RECONVINDO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COBRANÇA DE SUPOSTO SALDO DEVEDOR EM FAVOR DO DEMANDANTE. CRÉDITO ORIUNDO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR PAGO PELO COMPRADOR, POR OCASIÃO DA OBTENÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, E DA DÍVIDA ATUALIZADA NO MOMENTO DO ADIMPLEMENTO. QUITAÇÃO DADA PELO ALIENANTE NO CONTRATO FIRMADO COM O BANCO E COM O DEVEDOR. DISPOSIÇÃO QUE DENOTA PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO ESTIPULADO ENTRE AS PARTES. CULPA PELO ATRASO NA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO QUE, ADEMAIS, NÃO PODE SER ATRIBUÍDA AO RÉU. HIPOTECA GRAVADA SOBRE O IMÓVEL, CONTRAÍDA PELO CONSTRUTOR, QUE IMPEDIA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AO COMPRADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.019788-8, de Joinville, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DE AMBAS NA ORIGEM. RECLAMO DO AUTOR/RECONVINDO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COBRANÇA DE SUPOSTO SALDO DEVEDOR EM FAVOR DO DEMANDANTE. CRÉDITO ORIUNDO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR PAGO PELO COMPRADOR, POR OCASIÃO DA OBTENÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, E DA DÍVIDA ATUALIZADA NO MOMENTO DO ADIMPLEMENTO. QUITAÇÃO DADA PELO ALIENANTE NO CONTRATO FIRMADO COM O BANCO E COM O DEVEDOR. DISPOSIÇÃO QUE DENOTA PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO ESTIPULADO ENTRE AS PARTES. CULPA PELO ATRASO NA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO QUE, ADEMAIS, NÃO PODE SER ATRIBUÍDA AO RÉU. HIPOTECA GRAVADA SOBRE O IMÓVEL, CONTRAÍDA PELO CONSTRUTOR, QUE IMPEDIA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AO COMPRADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.019788-8, de Joinville, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2013).
Data do Julgamento
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcelo Carlin
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
Joinville
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