TJSC 2011.021565-0 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PRETENDIDA REDISCUSSÃO SOBRE O ACERTO DO DECISUM. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Perda de Graduação n. 2011.021565-0, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Seção Criminal, j. 26-06-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PRETENDIDA REDISCUSSÃO SOBRE O ACERTO DO DECISUM. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Perda de Graduação n. 2011.021565-0, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Seção Criminal, j. 26-06-2013).
Data do Julgamento
:
26/06/2013
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Seção Criminal
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Capital
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