TJSC 2011.023412-4 (Acórdão)
AÇÃO RESCISÓRIA. COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269, INC. III, DO CPC. (TJSC, Ação Rescisória n. 2011.023412-4, de Itajaí, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Grupo de Câmaras de Direito Civil, j. 09-10-2013).
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA. COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269, INC. III, DO CPC. (TJSC, Ação Rescisória n. 2011.023412-4, de Itajaí, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Grupo de Câmaras de Direito Civil, j. 09-10-2013).
Data do Julgamento
:
09/10/2013
Classe/Assunto
:
Grupo de Câmaras de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Grupo de Câmaras de Direito Civil
Relator(a)
:
Luiz Fernando Boller
Comarca
:
Itajaí
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