TJSC 2011.026405-5 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. MÉDICO DO MUNICÍPIO QUE PROFERE OFENSAS À PACIENTE. OFENSAS DE CUNHO PEJORATIVO EM RELAÇÃO À RAÇA NEGRA. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. PROVA TESTEMUNHAL QUE ATESTA A CONDUTA DO PREPOSTO. DEVER DE INDENIZAR INARREDÁVEL. QUANTUM REDUZIDO. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.026405-5, de São João Batista, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-07-2014).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. MÉDICO DO MUNICÍPIO QUE PROFERE OFENSAS À PACIENTE. OFENSAS DE CUNHO PEJORATIVO EM RELAÇÃO À RAÇA NEGRA. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. PROVA TESTEMUNHAL QUE ATESTA A CONDUTA DO PREPOSTO. DEVER DE INDENIZAR INARREDÁVEL. QUANTUM REDUZIDO. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.026405-5, de São João Batista, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 03-07-2014).
Data do Julgamento
:
03/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Samuel Andreis
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
São João Batista
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