TJSC 2011.027811-9 (Acórdão)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELA TRAIÇÃO, EM CONCURSO DE TRÊS AGENTES. INCONFORMISMO DA RÉ MARI TATIANE RUFFER DE OLIVEIRA. PRELIMINAR DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ESTAR COMPROVADO QUE NÃO PARTICIPOU DO DELITO OU A IMPRONÚNCIA ANTE A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. INVIABILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2011.027811-9, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 05-11-2013).
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELA TRAIÇÃO, EM CONCURSO DE TRÊS AGENTES. INCONFORMISMO DA RÉ MARI TATIANE RUFFER DE OLIVEIRA. PRELIMINAR DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ESTAR COMPROVADO QUE NÃO PARTICIPOU DO DELITO OU A IMPRONÚNCIA ANTE A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. INVIABILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2011.027811-9, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 05-11-2013).
Data do Julgamento
:
05/11/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Cíntia Ranzi Arnt
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Capital
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