APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. AJUIZADA POR ALUNO CONTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ESTUDANTE QUE SOFREU ACIDENTE EM PARTIDA DE FUTEBOL NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES. ATENDIMENTO QUE FOI PRESTADO POR PROFISSIONAL NÃO IDENTIFICADO QUE AUTORIZOU O RETORNO DO ALUNO AO JOGO. LESÕES SUPORTADAS QUE SE AGRAVARAM EM DECORRÊNCIA DA NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE. PEDIDO DE REFORMA DO JULGADO. PRETENSÕES RECURSAIS PARCIALMENTE PROCEDENTES. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE TEM O DEVER DE ZELAR PELO ATENDIMENTO PRESTADO AOS SEUS ALUNOS DENTRO DO SEU ESTABELECIMENTO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE NÃO LOGROU EXITO EM DESCONSTITUIR OS FATOS LEVANTADOS PELO DEMANDANTE. PROVA TESTEMUNHAL QUE PRESTOU DEPOIMENTO SEM COMPROMISSO LEGAL, HAJA VISTA TRABALHAREM COMO PROFESSORES NA ESCOLA. DANOS ESTÉTICOS E MORAIS COMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. ATENÇÃO A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE PROVIDOS. DEVER DE DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE OS VALORES DESPENDIDOS COM O TRATAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.031353-0, da Capital, rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 13-03-2014).