TJSC 2011.034002-5 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS OPOSTOS POR AMBAS AS RÉS. DECISÃO QUE IMPÕE A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO EM RAZÃO DE VÍCIOS APRESENTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRADIÇÃO CONSTATADA NA FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DANO MORAL MAJORADO NA INSTÂNCIA RECURSAL. ATUALIZAÇÃO DA RESPECTIVA VERBA QUE DEVE SER INCIDIR A PARTIR DESTA DECISÃO. DEMAIS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS, SENDO O DA RÉ VOLKSWAGEN PARCIALMENTE PROVIDO E DA EMPRESA VIDECAR DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.034002-5, de Videira, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-08-2013).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS OPOSTOS POR AMBAS AS RÉS. DECISÃO QUE IMPÕE A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO EM RAZÃO DE VÍCIOS APRESENTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRADIÇÃO CONSTATADA NA FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DANO MORAL MAJORADO NA INSTÂNCIA RECURSAL. ATUALIZAÇÃO DA RESPECTIVA VERBA QUE DEVE SER INCIDIR A PARTIR DESTA DECISÃO. DEMAIS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS. MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS, SENDO O DA RÉ VOLKSWAGEN PARCIALMENTE PROVIDO E DA EMPRESA VIDECAR DESPROVIDO. (TJSC, Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2011.034002-5, de Videira, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-08-2013).
Data do Julgamento
:
08/08/2013
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Milanesi Spillere
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Videira
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