TJSC 2011.034699-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE DE VONTADES NA SUPERIOR INSTÂNCIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA. ART. 269, INC. III, DO CPC. PERDA DO OBJETO RECURSAL. ART. 501 DO CPC. RECLAMO EXTINTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.034699-3, de Brusque, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 16-12-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE DE VONTADES NA SUPERIOR INSTÂNCIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA. ART. 269, INC. III, DO CPC. PERDA DO OBJETO RECURSAL. ART. 501 DO CPC. RECLAMO EXTINTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.034699-3, de Brusque, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 16-12-2014).
Data do Julgamento
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Jeferson Isidoro Mafra
Relator(a)
:
Luiz Fernando Boller
Comarca
:
Brusque
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