TJSC 2011.035840-0 (Acórdão)
TELEFONIA. INTERNET "IP DEDICADO" EM LAN HOUSE. ATRASO NA INSTALAÇÃO MOTIVADO PELA CONTRATANTE. VELOCIDADE DE CONEXÃO SUFICIENTE À ATIVIDADE FIM. SERVIÇOS PRESTADOS NOS MOLDES CONVENCIONADOS. PLEITO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO EM VALOR ADEQUADO. EXEGESE DOS §§ 3º E 4º DO ART. 20 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.035840-0, de São Bento do Sul, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 15-10-2013).
Ementa
TELEFONIA. INTERNET "IP DEDICADO" EM LAN HOUSE. ATRASO NA INSTALAÇÃO MOTIVADO PELA CONTRATANTE. VELOCIDADE DE CONEXÃO SUFICIENTE À ATIVIDADE FIM. SERVIÇOS PRESTADOS NOS MOLDES CONVENCIONADOS. PLEITO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO EM VALOR ADEQUADO. EXEGESE DOS §§ 3º E 4º DO ART. 20 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.035840-0, de São Bento do Sul, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 15-10-2013).
Data do Julgamento
:
15/10/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
São Bento do Sul
Mostrar discussão