APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGADO USO DESAUTORIZADO DE LOGOMARCA COMERCIAL. ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO DE PARCELA DOS LUCROS AUFERIDOS POR REDE NACIONAL DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS. PRETENSÃO RECHAÇADA. REGISTRO JUNTO AO INPI QUE REVELA TRATAR-SE DE MARCA MISTA. ELEMENTOS FIGURATIVOS E NOMINAIS QUE DEVEM SER EMPREGADOS CONJUNTAMENTE PARA QUE POSSAM RECEBER A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EXPRESSA RESTRIÇÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE DIREITO EXCLUSIVO. RÉ APELADA QUE FEZ USO APENAS DA FIGURA GRÁFICA, GIRANDO-A E ESPELHANDO-A PARA ESTAMPAR SUAS PEÇAS. EMPREGO DE EXPRESSÃO NOMINAL DISTINTA. CARACTERIZAÇÃO PRÓPRIA. FATO INCAPAZ DE GERAR CONFUSÃO AOS CONSUMIDORES. CONTENDORAS ATUANTES EM RAMOS COMERCIAIS DISTINTOS. INSURGENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, AO PASSO QUE A REQUERIDA LIMITA-SE À CONFECÇÃO E VENDA DE ROUPAS FEMININAS. NICHO DE MERCADO DA POSTULANTE QUE NÃO FOI ABALADO PELO EPISÓDIO. MARCA NÃO CLASSIFICADA COMO DE ALTO RENOME. CARÊNCIA DE JUSTO MOTIVO PARA A PRETENDIDA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ROYALTIES. RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. APELO ADESIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM R$ 1.500,00. ALMEJADA MAJORAÇÃO. PLEITO DENEGADO. VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO À REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CAUSÍDICOS CONSTITUÍDOS PELA REDE VAREJISTA. INSURGÊNCIA CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.038633-7, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 03-03-2015).