TJSC 2011.039477-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, §2º, II C/C ART.14, II, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. RÉ QUE SE CONTRADISSE EM TODOS OS SEUS DEPOIMENTOS. DEPOIMENTO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA DE QUE RECONHECEU A RÉ. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS DIZERES DO OFENDIDO. VERSÃO CORROBORADA PELO DEPOIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2011.039477-4, de São Francisco do Sul, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 08-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, §2º, II C/C ART.14, II, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. RÉ QUE SE CONTRADISSE EM TODOS OS SEUS DEPOIMENTOS. DEPOIMENTO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA DE QUE RECONHECEU A RÉ. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS DIZERES DO OFENDIDO. VERSÃO CORROBORADA PELO DEPOIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2011.039477-4, de São Francisco do Sul, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 08-05-2014).
Data do Julgamento
:
08/05/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Graziela Shizuiho Alchini
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
São Francisco do Sul
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