TJSC 2011.040258-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. MORTE DE BEBÊ EM CRECHE MUNICIPAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADO. ALEGADA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. NÃO CONFIGURADA. LAUDO IML SÍNDROME DE MORTE SÚBITA DO LACTENTE. FATALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.040258-3, de Rio do Sul, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 06-03-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. MORTE DE BEBÊ EM CRECHE MUNICIPAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADO. ALEGADA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. NÃO CONFIGURADA. LAUDO IML SÍNDROME DE MORTE SÚBITA DO LACTENTE. FATALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.040258-3, de Rio do Sul, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 06-03-2014).
Data do Julgamento
:
06/03/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Edison Zimmer
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Rio do Sul
Mostrar discussão