TJSC 2011.048571-4 (Acórdão)
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CALÚNIA. AUTOR SUPOSTAMENTE CHAMADO DE LADRÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CAUSADOR DA SUPOSTA HUMILHAÇÃO. EXEGESE DO ART. 333, I, DO CPC. CONTEXTO PROBATÓRIO, NA VERDADE, FIRME A APONTAR QUE O AUTOR, CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA COOPERATIVA DEMANDADA, NÃO INCLUÍA NA SUA FOLHA DE PAGAMENTO OS EMPRESTIMOS PESSOAIS CONTRAÍDOS POR SI PERANTE OUTRA INSTITUIÇÃO. ILÍCITO VERDADEIRAMENTE PRATICADO POR SI. À mingua de prova da culpa exigida para a configuração da responsabilidade civil subjetiva, é de se rejeitar a pretensão indenizatória, pois cabe ao autor a demonstração do fato constitutivo do seu direito (art. 333, inciso I, do CPC). IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.048571-4, de Criciúma, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CALÚNIA. AUTOR SUPOSTAMENTE CHAMADO DE LADRÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CAUSADOR DA SUPOSTA HUMILHAÇÃO. EXEGESE DO ART. 333, I, DO CPC. CONTEXTO PROBATÓRIO, NA VERDADE, FIRME A APONTAR QUE O AUTOR, CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA COOPERATIVA DEMANDADA, NÃO INCLUÍA NA SUA FOLHA DE PAGAMENTO OS EMPRESTIMOS PESSOAIS CONTRAÍDOS POR SI PERANTE OUTRA INSTITUIÇÃO. ILÍCITO VERDADEIRAMENTE PRATICADO POR SI. À mingua de prova da culpa exigida para a configuração da responsabilidade civil subjetiva, é de se rejeitar a pretensão indenizatória, pois cabe ao autor a demonstração do fato constitutivo do seu direito (art. 333, inciso I, do CPC). IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2011.048571-4, de Criciúma, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Data do Julgamento
:
18/06/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pedro Aujor Furtado Junior
Relator(a)
:
Gilberto Gomes de Oliveira
Comarca
:
Criciúma
Mostrar discussão